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resultados

Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Revisão. Alimentos. Desoneração do Genitor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/10/2024

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Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família

Data de Publicação: 17/04/2024

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Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 28/11/2023

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Mãe de criança com espectro autista. Pleito de redução da jornada. Possibilidade

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

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Alimentos. Filho maior. Portador de necessidades especiais. Alimentos devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filho maior Portador de necessidades especiais Alimentos devidos

Data de Publicação: 12/09/2023

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Redução de jornada de trabalho. Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista. Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2023

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Candidato portador de necessidades especiais. Reserva de vaga a candidata deficiente. Concurso

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Candidato portador de necessidades especiais Reserva de vaga a candidata deficiente Concurso

Data de Publicação: 19/07/2020

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Estatuto da pessoa com deficiência. Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência. Dever do Estado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado

Data de Publicação: 21/06/2019

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